O registro de marca no Brasil é realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e não ocorre de forma imediata.
Qual é o prazo médio?
Em regra, o prazo varia entre 6 e 12 meses, desde que o pedido não sofra exigências técnicas, oposições de terceiros ou interposição de recursos.
O que pode aumentar o prazo?
O tempo pode se estender quando:
- Há oposição apresentada por outra empresa;
- O INPI formula exigência para ajustes no pedido;
- É necessário interpor recurso administrativo.
Por isso, o acompanhamento técnico do processo é essencial para evitar arquivamentos e perda de prazos.
A marca já está protegida enquanto aguarda?
Sim. A prioridade é garantida a partir da data do protocolo do pedido, assegurando anterioridade em relação a depósitos posteriores.
Contudo, somente o deferimento e a concessão do registro garantem a exclusividade plena de uso em todo o território nacional.
Se sua empresa utiliza uma marca sem registro, existe risco jurídico e concorrencial.
Quer saber se sua marca pode ser registrada? Entre em contato e faça uma análise de viabilidade antes de investir no crescimento da sua empresa.
