Em um cenário cada vez mais dinâmico, onde influenciadores, marcas e plataformas digitais convergem, as oportunidades são enormes — mas os riscos também.
🔍 O que está em jogo
Recentemente, tornou-se frequente vermos influenciadores digitais sendo investigados por divulgação de jogos de azar, rifas e sorteios sem a devida atenção às exigências legais.
Esses cenários evidenciam três grandes desafios:
- a falta de assessoria especializada no digital;
- a articulação entre contratos, parceiros e campanhas que envolvem regras específicas;
- a necessidade de transparência e conformidade, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e até criminal.
Como advogada do digital, minhas entregas cobrem:
- Análise e elaboração de contratos de parceria, patrocínio ou divulgação, com cláusulas voltadas à conformidade digital (uso de hashtags, divulgação de “parceria paga”, obrigações de transparência etc.).
- Revisão de campanhas online para garantir que estejam em conformidade com a legislação brasileira que regula sorteios, apostas e promoções. Por exemplo: estão definidas Lei 13.756/18 e Lei 14.790/23, que regulam apostas de quota fixa, e outros normativos que incidem.
- Orientação sobre proteção de imagem, dados pessoais, responsabilidades dos influenciadores e marcas, e como prevenir repercussões negativas (judiciais ou de reputação).
- Consultoria preventiva para quem atua no ambiente online — seja criador de conteúdo, agência, marca ou plataforma — com foco em governança digital, compliance e mitigação de riscos.
🎯 Por que escolher a Modafferi Law com foco digital
Na Modafferi Law, compreendemos que o universo digital exige respostas rápidas, precisas e estratégicas. O ambiente regulatório, tecnológico e de reputação se cruzam — e quem atua nele precisa de suporte jurídico adaptado ao novo contexto.
Comigo à frente dessa frente digital, você conta com uma profissional que une conhecimento técnico-jurídico com olhar prático para o mercado de influência, marketing e plataformas online.
🔐 Dicas rápidas para quem atua no digital
Para você que está iniciando ou já atua com influenciadores, campanhas, sorteios ou conteúdo patrocinado, aqui vão alguns cuidados essenciais:
- Informe-se sobre a legislação aplicável antes de lançar qualquer campanha de divulgação.
- Mantenha prova documental de todas as comunicações e acordos com parceiros (e-mail, mensagem, contrato).
- Formalize contratos com cláusulas claras de responsabilidades, conformidade e transparência.
- Deixe explícito para seu público quando um conteúdo for patrocinado ou uma promoção tiver regras específicas.
- Consulte um advogado especializado em Direito Digital e marketing de influência — o trabalho preventivo costuma ser mais eficaz e econômico que o corretivo.
Entre em contato com o time da Modafferi Law e descubra como podemos ajudar sua marca ou seu projeto digital a se destacar de forma ética, segura e profissional.
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