Quanto tempo leva para registrar uma marca no Brasil?
O registro de marca no Brasil é realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e não ocorre de forma imediata. Qual é o
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A saída de um sócio é um momento sensível para qualquer empresa. Seja por divergências estratégicas, questões pessoais ou necessidade de reorganização societária, essa situação
Retirada de Lucro Desproporcional: Pode? A distribuição de lucros na sua empresa gera dúvidas? No universo do Direito Empresarial, a retirada de lucros desproporcional é
A holding é uma estrutura societária cada vez mais utilizada por empresários que buscam organização, proteção patrimonial, eficiência tributária e governança. Apesar de ser amplamente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento segundo o qual, em situações de sucessão empresarial irregular — isto é, quando uma empresa encerra suas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu recentemente que os depósitos judiciais realizados em ações trabalhistas, mesmo quando feitos antes do pedido de Recuperação Judicial,
No Brasil, milhares de empreendedores atuam em atividades de entretenimento, jogos, apostas, salas privadas, torneios, eventos e operações que movimentam valores diariamente — muitas vezes
Muita gente confunde, mas o SIMPLES Nacional não é um tipo societário.Ele não define como a empresa é formada — e sim como ela vai
Em um mercado movido pela inovação, o maior patrimônio de muitas empresas não está nos bens físicos, mas nos ativos intangíveis — como marcas, softwares